Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

União homoafetiva: Resolução do STJ já é cumprida no ES

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo já publicou a mesma determinação aos cartórios desde o dia 16 de agosto de 2012

Inventário e partilha

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta, abordando variadas doutrinas com o objetivo de complementar os conhecimentos com relação à matéria

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos

Por Yan Junqueira.

Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Apelação cível. Impossibilidade.

Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Separação judicial litigiosa e medidas cautelares de alimentos e arrolamento de bens. Julgamento em conjunto por conexão. Impossibilidade de vida em comum demonstrada pela separação de fato e pelas manifestações das partes.

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Apelação cível. Ação de indenização.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

Recurso especial. União estável.

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.

Petição de Ratificação de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição

Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

Casal gay deve ficar mais esperto para proteger patrimônio

Direitos nas uniões homoafetivas ainda não são reconhecidos como entre casais heterossexuais

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.